Governo e justiça violam o sigilo da fonte, liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.

Foto: Divulgação (...) A sociedade precisa de uma imprensa livre, capaz de realizar seu trabalho e cumprir seu direito de informar, levando ao cidadão o direito a ser corretamente informado. Para garantir isso, o sigilo da fonte jornalística, é garantido pelo artigo 5.º, inciso XIV, da Constituição, é uma garantia que beneficia toda a sociedade, ao permitir que estes profissionais possam buscar informação e transmiti-la a seu público sem que os contatos que faz – e que inevitavelmente incluirão pessoas de todos os matizes político-ideológicos, e até mesmo acusados de crimes – sejam usados contra ele. Sem essa proteção ao sigilo da fonte jornalística (que não cobre apenas a relação de seus co

O marco civil, de que adiantou?

techworld.com (...) A inovação legislativa não vem acompanhando a nova e revolucionária realidade da sofisticação dos crimes cibernéticos, os quais são, em muitos casos, revestidos de garantias previstas na própria Constituição Federal, a exemplo da liberdade de expressão para a propagação de conteúdo difamatório, e o consequente uso do anonimato, o que viola, de forma expressa, o diploma do art. 5, IV da lei maior. Nos da ANi temos combatido frontalmente essa questão. Por outro cobramos do estado maior pressão junto aos provedores e e redes a criação de mecanismos mais eficientes e ágeis no combate aos crimes de informática” – Roberto Monteiro Pinho - Presidente da Associação Nacional e Int

Posts Em Destaque
Arquivo

Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI
anicomunicacao@gmail.com | @anibrpress
Rua Santa Luzia, 776 Gr. 903 | Rio de Janeiro / RJ - BRASIL

Copyright © ANIBRASIL.ORG.BR - 2015-2020 

All rights reserved.

Editor: Roberto Monteiro Pinho