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Editor: Roberto Monteiro Pinho

Pelo Estado de Direito, Liberdade e a Livre Expressão.

May 11, 2016

Reunida extraordinariamente no dia 05 de abril, na cidade do Rio de Janeiro, a Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI discutiu a posição da instituição quanto o momento político que está açodando a Nação. Sendo aprovado que:

 

arquivo.

 

Neste momento angustiante para milhões de brasileiros muitos desempregados, de praticas delituosas praticadas nos mais altos escalões da República, conclamamos pela urgente solução que possa restabelecer a estabilidade política e a harmonia nas relações Estado - Judiciário e Sociedade. O jornalismo independente e idealista compromissado com a verdade quer a estabilidade democrática e a liberdade de expressão, e se posicionam para livre dizer:

 

1 - O Brasil é por essência e raízes do seu povo, de múltiplas crenças, cultura e correntes de pensamento, uma nação cujo pensamento é de PACIFICAÇÃO. Neste sentido a ANI, alinha diretriz, para referendar as palavras do ilustre presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, doutor Felipe Santa Cruz de que a linha traçada por essa unidade da advocacia ao se manifestar sobre o tema, se associa com esses princípios;

 

2 - Estamos dispostos ao enfrentamento de todas e qualquer ameaça que possa ter ao propósito de intimidação, eis que a exemplo de milhares que atuam atrás das linhas conflituosas em guerra civil, cisões políticas e atos de violência aberta, os denominados “Sem Fronteiras”, e os que atuam nos Movimentos Sociais, defendemos o estado de Direito, a Liberdade, Democracia, Livre Expressão e os Direitos Humanos.

 

3 - Sem adentrar no mérito de culpa, requeremos para que todos os acusados e suspeitos tenham o tratamento garantido na Carta Magna, e a eles assegurado o contraditório, a defesa e o direito de ir e vir chancela ímpar do nosso magno direito Constitucional.

Trazemos aqui o tratamento preconizado na Carta dos Direitos da pessoa na Declaração Universal de 1948, em dois princípios basilares:

Princípio da inviolabilidade da pessoa.

Princípio da dignidade da pessoa.


POR UM BRASIL LIBERTO, DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL.

Roberto Monteiro Pinho
Presidente

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