A disseminação de notícias falsas (fake news) e as eleições de 2022


A divulgação de fake news costuma tomar grandes proporções no curso das eleições. Uma das vertentes do combate a disseminação de notícias falsas defende que o combate à desinformação deve ser um compromisso de todos os cidadãos, principalmente, dos candidatos


De acordo com a legislação eleitoral, o candidato que difundir notícias falsas pode ser penalizado com multa de propaganda irregular ou sofrer processo por abuso de poder, acarretando em inelegibilidade e perda do mandato.


A Justiça Eleitoral dispõe, na Resolução n° 23.610/2019 que trata sobre propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha, seção específica alertando candidatos em relação à disseminação de informações inverídicas. O artigo 9º do documento destaca que a utilização de conteúdos veiculados, inclusive por terceiros, “pressupõe que o candidato, o partido ou a coligação tenha verificado a presença de elementos que permitam concluir, com razoável segurança, pela fidedignidade da informação”.


Na lista abaixo relacionada indica como identificar conteúdos enganosos


· Fique atento à fonte da notícia