A voz da liberdade que se cala em Rio Verde – GO


editoria

Essa instituição vem se notabilizado por sua veemente e intransigente atuação em defesa da Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e do Estado Democrático e de Direito, é por esses institutos que clama pela justiça e o direito do profissional de imprensa exercer livremente sua atividade.

Uma das principais virtudes que se espera de homens públicos é o equilíbrio. É a capacidade de, mesmo num momento de debate e idéias opostas, saber se portar com a dignidade e capacidade de interagir num ambiente democrático e de liberdade.


A liberdade de imprensa um de seus fundamentos, refletindo, a um só tempo, o direito de informar (artigo 5º, IV e IX, CF) e de ser informado (artigo 5º, XIV, CF). A liberdade de imprensa interessa à própria sociedade, sendo exercida, sobretudo, pelos veículos de comunicação social que, mais que um direito, comporta o dever de divulgar fatos de relevante interesse público.

(...) Tema relativo à liberdade de imprensa, no parágrafo 1º do artigo 220 da Constituição Federal, onde fez estatuir que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV”; sabido, especialmente, que a expressão liberdade de informação jornalística é sinônima de liberdade de imprensa (STF, ADPF - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, relator ministro Ayres Britto, Plenário, DJe. 6/11/2009). E tratou da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e da liberdade de comunicação, nos incisos IV e IX do artigo 5º da mesmíssima Carta Magna.

A jornalista Márcia Nóbrega nossa associada e Delegada Diretora Regional, pelo fato de ter divulgado a existência de “animal sob maus tratos”, foi compelida através de liminar da justiça da Comarca de Rio Verde – Goiás, a “calar”. Tal ato mesmo que imanado da justiça, não deveria ter ocorrido frente o d