OS CORONÉIS DA MÍDIA NO BRASIL. A POLÍTICA E A ERA ELETRÔNICA

(...) “O Brasil mantém a comunicação de massa como privilégio de oligarquias, plantada no regime militar no seio de uma cultura colonial, onde as famílias tradicionais é quem davam as cartas”. – destacou o presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI.

De acordo com a pesquisa Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), financiada pelo governo da Alemanha e realizada em conjunto pela ONG brasileira Intervozes e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), baseada na França, cinco famílias controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil.

Se somados o grupo Estado, do jornal O Estado de S.Paulo; o grupo Abril, da revista Veja; e o grupo Editorial Sempre Editora, do jornal O Tempo, são oito famílias controlando 32 dos 50 maiores veículos, ou 64% da lista.

Na sequência, aparecem a família Saad, dona do grupo Bandeirantes, e a família de Edir Macedo, da Record, com cinco veículos cada um, seguidas pela família Sirotsky, da RBS, com quatro veículos na lista, e a família Frias, com três veículos.

O fato é que “o Brasil mantém a comunicação de massa como privilégio de oligarquias, plantada no regime militar no seio de uma cultura colonial, onde as famílias tradicionais é quem dão as cartas”. – destacou o presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI.

Segundo as ONGs, essas situações persistem porque o Brasil tem um marco legal ineficiente para combater a monopolização e promover a pluralidade. Além disso, dizem, nem mesmo as poucas provisões legais existentes são aplicadas de fato, pois a propriedade da mídia não é monitorada constantemente pelas autoridades competentes, que limitam a receber e registrar as informações enviadas pelas próprias empresas.

A publicidade da Globo

Em 30 de junho de 2015, o jornalista Fernando Rodrigues assinou matéria no Portal UOL com o seguinte título: ‘TV Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal com o PT no Planalto’.

O cálculo se baseou em dados oficiais fornecidos pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), após pedido baseado na Lei de Acesso à Informação. Na tabela se constata o total de verba publicitária repassada do governo federal à TV Globo entre 2000 e 2014: pouco acima de 7 bilhões e 400 milhões de reais. Naqueles mesmos 15 anos, a Record recebeu em média 144 milhões. O SBT, 136 milhões. À Band foram repassados 89 milhões. Para a RedeTV!, 32 milhões. (fonte UOL).

Para Monteiro, não é aceitável que a maior parte da verba seja destinada apenas a um veículo, o que fere frontalmente o direito de participação das outras emissoras no processo licitatório, que prevê essa distribuição proporcional. Com a mudança de planos do novo governo, afinal de que vive essa emissora? – questionou o dirigente.

Desemprego é latente

A comunicação não figura no ranking das dez profissões que representam quase 30% dos empregos formais no Brasil. São elas: Vendedor de comércio varejista, Auxiliar de escritório, Faxineiro, Assistente administrativo, Auxiliar de linha de produção, Motorista de caminhão, Operador de caixa, Vigilante, Porteiro de edifício e Servente de obras

No trimestre encerrado em abril, o país teve acréscimo de 552 mil desempregados, chegando a 13,177 milhões, segundo o IBGE, que divulgou hoje (31) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. No mesmo período, a taxa de desemprego subiu de 12% para 12,5%. Fica um pouco abaixo de abril de 2018 (12,9%).

Existe hoje um grande número de jornalistas graduados em universidades que ganham o diploma e vão direto para o desemprego ou para outras atividades. Esse dilema ronda os professores de jornalismo, isso sem falar que uma redução do número de faculdades provocará também desemprego no corpo docente, e a universidade é a instituição melhor indicada para buscar alternativas para a atual crise na mídia impressa. É ela que pode novos caminhos pela internet para a comunicação social e testar a viabilidade de projetos inovadores.

Mas para fazer isto, a universidade precisa mudar porque a esmagadora maioria dos cursos de jornalismo ainda estão orientados para a produção de profissionais para a imprensa escrita e só marginalmente preocupam-se com o jornalismo via internet.

As mídias sociais

O acesso à internet e de intenso uso das redes sociais, a velocidade do Wats Sapp como instrumentos de marketing político, e ainda o envio de e-mail em massa, impactam produtos e serviços e acabam sendo a ferramenta prioritária das campanhas eleitorais. Existem milhares de proprietários de rádios – ainda que a legislação proíba explicitamente a instrumentalização dessas emissoras, em especial das rádios comunitárias, o sistema atropela a lei e na extensão, acaba sendo um forte complemento com as redes sociais.

A pesquisa acompanha um ranking de Risco à Pluralidade da Mídia, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras, no qual o Brasil ocupa o 11º e último lugar. Nos dez indicadores do ranking, o País apresenta risco “alto” em seis deles, como concentração de audiência e salvaguardas regulatórias. No caso do Brasil, o levantamento listou os 50 veículos de mídia com maior audiência e constatou que 26 deles são controlados por apenas cinco famílias. O maior é o Grupo Globo, da família Marinho.

Sistema Globo lidera

Além da rede Globo, líder de audiência na tevê aberta, a Globo tem presenças relevantes na tevê a cabo (com a GloboNews e outros 30 canais); no rádio, com a CBN e a Rádio Globo; e na mídia impressa, com títulos como os jornais O Globo, Extra, Valor Econômico e a revista Época. Segundo a pesquisa, o grupo Globo alcança sozinho uma audiência maior do que as audiências somadas dos outros veículos.

Na sequência, aparecem a família Saad, dona do grupo Bandeirantes, e a família de Edir Macedo, da Record, com cinco veículos cada um, seguidas pela família Sirotsky, da RBS, com quatro veículos na lista, e a família Frias, com três veículos. Se somados o grupo Estado, do jornal O Estado de S.Paulo; o grupo Abril, da revista Veja; e o grupo Editorial Sempre Editora, do jornal O Tempo, são oito famílias controlando 32 dos 50 maiores veículos, ou 64% da lista.

Os veículos impressos, como prevê também a Constituição, podem ser constituídos e publicados sem licença de autoridade.

A Record, por exemplo, tem canais importantes na tevê aberta e fechada (RecordTV e RecordNews), veículos na mídia impressa (jornal Correio do Povo) e na internet (portal R7), além de controlar a Igreja Universal do Reino de Deus, que possui a Rede Aleluia de rádio e produz o jornal gratuito de maior tiragem no Brasil, a Folha Universal.

Como funciona

O cadastro de propriedade de emissoras de radiodifusão consta no arquivo do MCTI, da Presidência da República, do extinto Ministério das Comunicações, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em busca dos processos de outorga que tramitaram nesses órgãos. Esses processos são, na maior parte dos casos, as (únicas fonte)s possíveis para a obtenção dos nomes dos proprietários de emissoras de radiodifusão.

No total foi encontrado cerca de 23 mil proprietários de emissoras de rádio local. A maioria em nome do próprio titular e ou de terceiros mas todos candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016 dispunham de uma outorga de rádio local no momento da eleição e se a propriedade dessas rádios influenciou de maneira positiva os seus desempenhos eleitorais.

Ditaduras militares incentivaram o crescimento da radiodifusão

È bom observar que após a ditadura militar e a Nova República, que impulsionaram o uso político da radiodifusão, especialmente por meio de outorgas destinadas a políticos. Hoje, quase 100 anos depois da inauguração do rádio no Brasil, ao menos 40 emissoras de rádio e TV ainda são controladas por senadores ou deputados federais.

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