“MÍDIA – CENSURA – LIBERDADE DE EXPRESSÃO”

CONVITE

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE IMPRENSA – ANI, através da sua Diretoria Executiva, tem a honra de convidar V.Sa. para o Debate: “MÍDIA – CENSURA – LIBERDADE DE EXPRESSÃO”.

Abertura:

Ana Tereza Basílio - Vice-Presidente da OABRJ

Palestrantes:

Roberto Monteiro Pinho - Presidente – ANI

Wanderley Rebello Filho- Vice-Presidente

Para suas Considerações:

O que diz a lei:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

A liberdade de expressão também é um direito assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, promulgada pela Organização das Nações Unidas. Com isso, no momento em que um jornalista é atacado, isso significa que o direito à liberdade de expressão está sendo restringido por quem promove a censura.

DATA: 15.05.2024 – 16:00

LOCAL: Avenida Marechal Câmara, 150 – 4º andar - Plenarinho– Centro – Rio de Janeiro – RJ. Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Rio de Janeiro,

Confirmar presença: anibrpress@gmail.com