PERÍODO ELEITORAL – PROTEÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA
PLANTÃO DAS PRERROGATIVAS NA ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE IMPRENSA - ANI, E SUA COMISSÃO DE LIBERDADE DE IMPRENSA, EXPRESSÃO E DIREITOS HUMANOS PERÍODO ELEITORAL – DIAS 03 DE AGOSTO a 30 DE OUTUBRO DE 2022 *Dando cumprimento à legislação eleitoral vigente – Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, o defeso eleitoral começou em 2 de julho de 2022 e permanece durante o período de três meses que antecede ao pleito eleitoral. Havendo o 2º Turno, o prazo se estenderá até
