Jornal indenizará fotógrafa por publicação de foto sem créditos autorais
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; A Justiça condenou a Metropolitano Gráfica e Editora Ltda ao pagamento de R$5 mil a...
Procuradora diz que é ‘absurdo’ polícia prender jovens por críticas nas redes sociais
(...) Na América do Sul, por exemplo, a Argentina extinguiu o desacato de sua legislação penal ainda na década de 1990. A procuradora da...
